terça-feira, 6 de maio de 2014

Igreja Católica no Brasil imperial
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Dom Macedo Costa (bispo de Belém)

O mundo católico no século XIX

No século XIX surgiu na França uma doutrina católica que buscava reforçar e defender o poder do papa, afastando a ideia de que a Igreja tinha se tornado um mero departamento de estado. Inspirada nas normas do Concílio de Trento, essa doutrina ficou conhecida como Romanização ou Ultramontanismo, caracterizando-se por ser uma reação da Igreja Católica aos acontecimentos políticos, sociais e econômicos que questionavam sua hegemonia desde a época da Revolução Francesa. Dessa forma, em algumas partes da Europa e América Latina vinha ocorrendo vários conflitos entre Igreja e Estado, provocando na Igreja o desejo, não necessariamente de separação, mas de maior autonomia frente ao poder civil.

O Ultramontanismo no Brasil

A Igreja no Brasil seguiu as tendências transformadoras do mundo católico do século XIX influenciada pelo movimento Ultramontano em ascensão. Essa situação gerou um abalo na aliança entre Estado/Igreja (Padroado Régio) no Brasil, onde vários bispos tentaram alcançar autonomia espiritual da Igreja em relação ao Estado, tendo como alguns dos principais nomes dessa reforma católica os bispos: Dom Romulado de Seixas, Dom Ferreira Viçoso, Dom Antonio Joaquim de Melo, Dom Vital de Oliveira e Dom Macedo Costa.
É importante entender que no Brasil imperial a constituição de 1824 legitimava a união entre Estado e Igreja (Padroado Régio), tornando o catolicismo a religião oficial do Estado. Devido ao Padroado Régio, o clero e os bispos ficam dependentes das autoridades civis, já que quem decide sobre a remuneração dos padres, nomeação de bispos, construção de igrejas, criação de seminários e paróquias é o governo imperial. Desde o período colonial, o contato dos religiosos era muito maior com o poder civil, do que com a santa Sé em Roma, por isso, o catolicismo no Brasil se desenvolveu de forma popular, predominando forte caráter de devoção, com grande presença de leigos nas irmandades, e os exageros existentes nas procissões e festas aos santos.
A Igreja percebeu a necessidade de uma reforma interna, tentando formar um clero de acordo com os ensinamentos de Roma, que buscava implantar um catolicismo mais ortodoxo, colocando em prática os sacramentos da igreja, e deixando de lado catolicismo popular. Além disso, com a crescente presença de protestantes e liberais no contexto brasileiro, a Igreja defende que só a verdade (católica) e não o Erro (liberal ou protestante) tem direito a existir.

Questão religiosa

O Estado, na tentativa de reforçar a imagem de um governo forte e centralizador, passa a intervir de forma mais incisiva nos assuntos religiosos, provocando a reação da Igreja quanto a essa situação de subordinação.
Na década de 1870 houve uma divergência entre a Igreja Católica e a Maçonaria, envolvendo o bispo do Pará, Dom Macedo Costa, e o bispo de Olinda Dom Vital de Oliveira. Os dois bispos barraram a participação de maçons nas irmandades. O Estado acabou intervindo no conflito se colocando a favor das irmandades gerando um grande mal estar na aliança entre Igreja e Estado.
Os bispos se recursaram a aceitar a decisão do governo imperial, e foram presos em 1874. Essa situação causou muita polêmica em todo o Brasil, pois grande parte do clero e os fieis ficaram ao lado dos bispos presos, e até mesmo o papa Pio IX saiu em defesa de Dom Macedo Costa e Dom vital. Apesar de terem sido anistiados no ano seguinte, a relação entre Igreja e Estado não era das melhores, quando finalmente em 1890, foi desfeita a aliança entre a esfera civil e religiosa, através de um decreto.
A questão religiosa foi um dos vários fatores que fizeram o segundo império perder forçar no Brasil, levando ao advento da república em 1889. Vale ressaltar também que o aconteceu no Brasil aconteceu em outras partes do mundo ocidental, como por exemplo, na Itália, Suíça, Alemanha e França onde ocorrem sérios conflitos entre Igreja e Estado, ou mais especificamente, entre mundo católico conservador e o mundo liberal.

Referências:


FRAGOSO, Hugo. A igreja na formação do estado liberal (1840-1875). In: História da Igreja no Brasil: Ensaio de interpretação a partir de um povo – segunda época. Tomo II/2. HOORNAERT, Eduardo (org.). Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 1992.

Por Allan Andrade
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