Dom Macedo Costa (bispo de Belém)
O mundo
católico no século XIX
No século XIX surgiu na França uma doutrina católica que
buscava reforçar e defender o poder do papa,
afastando a ideia de que a Igreja tinha se tornado um mero departamento de
estado. Inspirada
nas normas do Concílio de Trento, essa doutrina ficou conhecida como
Romanização ou Ultramontanismo, caracterizando-se por ser uma reação da Igreja
Católica aos acontecimentos políticos, sociais e econômicos que questionavam
sua hegemonia desde a época da Revolução Francesa. Dessa forma, em algumas partes da Europa e América Latina vinha
ocorrendo vários conflitos entre Igreja e Estado, provocando na Igreja o
desejo, não necessariamente de separação, mas de maior autonomia frente ao
poder civil.
O Ultramontanismo no Brasil
A Igreja no Brasil seguiu as tendências transformadoras do
mundo católico do século XIX influenciada pelo movimento Ultramontano em
ascensão. Essa situação gerou um abalo na aliança entre Estado/Igreja (Padroado
Régio) no Brasil, onde vários bispos tentaram alcançar autonomia espiritual da
Igreja em relação ao Estado, tendo como alguns dos principais nomes dessa
reforma católica os bispos: Dom Romulado de Seixas, Dom Ferreira Viçoso, Dom
Antonio Joaquim de Melo, Dom Vital de Oliveira e Dom Macedo Costa.
É
importante entender que no Brasil imperial a constituição de 1824 legitimava a
união entre Estado e Igreja (Padroado Régio), tornando o catolicismo a religião
oficial do Estado. Devido ao Padroado Régio, o clero e os bispos ficam
dependentes das autoridades civis, já que quem decide sobre a remuneração dos
padres, nomeação de bispos, construção de igrejas, criação de seminários e paróquias
é o governo imperial. Desde o período colonial, o contato dos religiosos era
muito maior com o poder civil, do que com a santa Sé em Roma, por isso, o
catolicismo no Brasil se desenvolveu de forma popular, predominando forte
caráter de devoção, com grande presença de leigos nas irmandades, e os exageros
existentes nas procissões e festas aos santos.
A
Igreja percebeu a necessidade de uma reforma interna, tentando formar um clero de
acordo com os ensinamentos de Roma, que buscava implantar um catolicismo mais
ortodoxo, colocando em prática os sacramentos da igreja, e deixando de lado
catolicismo popular. Além disso, com a crescente presença de protestantes e
liberais no contexto brasileiro, a Igreja defende que só a verdade (católica) e
não o Erro (liberal ou protestante) tem direito a existir.
Questão religiosa
O
Estado, na tentativa de reforçar a imagem de um governo forte e centralizador,
passa a intervir de forma mais incisiva nos assuntos religiosos, provocando a
reação da Igreja quanto a essa situação de subordinação.
Na década de 1870 houve uma divergência entre a Igreja Católica e a Maçonaria, envolvendo o bispo do Pará, Dom
Macedo Costa, e o bispo de Olinda Dom Vital de Oliveira. Os dois bispos barraram a participação de maçons nas irmandades. O Estado
acabou intervindo no conflito se colocando a favor das irmandades gerando um
grande mal estar na aliança entre Igreja e Estado.
Os bispos se recursaram a aceitar a decisão do governo
imperial, e foram presos em 1874. Essa situação causou muita polêmica em todo o
Brasil, pois grande parte do clero e os fieis ficaram ao lado dos bispos
presos, e até mesmo o papa Pio IX saiu em defesa de Dom Macedo Costa e Dom
vital. Apesar de terem sido anistiados no ano seguinte, a relação entre Igreja
e Estado não era das melhores, quando finalmente em 1890, foi desfeita a aliança entre a esfera civil e religiosa, através de um decreto.
A questão religiosa foi um dos vários fatores que fizeram o
segundo império perder forçar no Brasil, levando ao advento da república em
1889. Vale ressaltar também que o aconteceu no Brasil aconteceu em outras
partes do mundo ocidental, como por exemplo, na Itália, Suíça, Alemanha e
França onde ocorrem sérios conflitos entre Igreja e Estado, ou mais especificamente,
entre mundo católico conservador e o mundo liberal.
Referências:
FRAGOSO,
Hugo. A igreja na formação do estado liberal (1840-1875). In: História da
Igreja no Brasil: Ensaio de interpretação a partir de um povo – segunda época.
Tomo II/2. HOORNAERT, Eduardo (org.). Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 1992.
Por Allan Andrade